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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 550/2024
Data de Veiculação: 13 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O INSTITUTO POLITRIZ – CAMPO ALEGRE
FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo aditivo fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira – Alterações do Termo de Fomento, na alínea “c” do inciso I, do Decreto Municipal n. 17.415 de 28.12.2017 e suas alterações, no parágrafo único, do art. 55, da Lei n.º 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações, no Plano de Trabalho e na Justificativa anexa.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 550/2024 para a data de 30.04.2027.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
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