Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 269/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO LIVRE DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 595/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7423-A, DE 21/08/2026 NO PROCESSO Nº 406/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS NA QUARTA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE CORDAS FRICCIONADAS EM UBERLÂNDIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$50.517,23 (CINQUENTA MIL, QUINTENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$50.517,23 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO).

GESTOR(A) DA PARCERIA: KIZZY MARY SILVA DE OLIVEIRA

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026