Município de

Uberlândia (MG)

PORTARIA SEPLAN Nº 11/2026

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REVOGA A PORTARIA SEPLAN Nº 001/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no exercício das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e com fulcro na Lei Complementar nº 812, de 9 de janeiro de 2026, e suas alterações, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Uberlândia e instituiu a Comissão Especial de Planejamento Urbano,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Planejamento Urbano, que será presidida pela Secretária Municipal de Planejamento Urbano:

I – Presidente: Roberta Braga de Paula Nogueira;

II – Diego Alvarenga Ferreira;

III – Liliane Faria Carrijo de Angelis;

IV – Fernanda Vilela Martins Parreira;

V – Alessandra Silva Rodrigues;

VI – Moisés Keniel Guilherme de Lima;

VII – Lucas Carvalho Muniz;

VIII – Edson Taufy de Freitas Neme; e

IX – Diego César Borges de Souza.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPLAN nº 001, de 28 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

ROBERTA BRAGA DE PAULA NOGUEIRA

Secretária Municipal de Planejamento Urbano