Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 628/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE UBERLÂNDIA (ATU).

FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE FOMENTO, NO ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E NAS ALÍNEAS “C” E “D” DO INCISO I DO ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415/2017, E NA JUSTIFICATIVA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO INSTRUMENTO.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DE 01/10/2026 A 30/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026