EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7451/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Extrato
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – IPREMU.
CONTRATADA: TECH MINAS DIGITAL LTDA., CNPJ nº 34.158.836/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e Cláusula Quarta do Contrato nº 12/2024.
DO OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 12/2024, referente à prestação de serviços de fornecimento, emissão e renovação de certificados digitais, pessoa jurídica e física, conforme necessidade do IPREMU, e supressão do item referente ao certificado digital E-CNPJ, modelo A3, com validade de 3 (três) anos.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.09.122.0001.2.162.339039.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.849,50 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
PRAZO: 10/10/2026 a 09/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026
DECRETO S/Nº - DESIGNA LINDA MÁRCIA RODRIGUES GUERRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - REF: LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
PORTARIA SMA Nº 703/2026
PORTARIA SMA Nº 702/2026
DECRETO Nº 23.024, DE 1º OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 269/2026
PORTARIA SMF Nº 010/2026
PORTARIA FERUB Nº 009/2026
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 628/2024
EDITAL PAP 374/2026
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA CRISTIANO CESAR LEITE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 136/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/25
EDITAL Nº 75 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 74 / 2026 – AUTUAÇÕES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 43/2026
PORTARIA SMCT Nº 91/2026
EDITAL Nº 73 / 2026 NOTIFICAÇÕES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 44/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 42/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 41/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 40/2026
PORTARIA DMAE Nº 343/2026.
PORTARIA DMAE Nº 342/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 015/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 014/2026.
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO - Nº 18/SMA/2026
EDITAL Nº 72 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 70 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA SMA Nº 704/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA IPREMU Nº 094/2026
PORTARIA SEPLAN Nº 11/2026
EDITAL Nº 71 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 065/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 055/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 068/2026