Município de

Uberlândia (MG)

DECRETO S/Nº - EXONERA DANIEL NORONHA DE ALCINO

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e com fulcro no artigo 48 da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,

Considerando o Formulário de Desligamento,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, DANIEL NORONHA DE ALCINO, matrícula nº 38.602-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Arte, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado, da Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração