Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 47/2026

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO - ABCD

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR 101/ 2000; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº.14.449/2025; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº. 14.651/2025; LEI AUTORIZATIVA Nº. 14.660/2025; LEI Nº. 4.320 /1964; LEI Nº. 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES; DECRETO MUNICIPAL Nº. 17.415/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; E DECRETO Nº. 16.926/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES.

EMENDA IMPOSITIVA 119/2025

OBJETO: VIABILIZAR PROJETO UBERLANDIA VOLEI/PRAIA CLUBE – COMPETIÇÕES ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0019.2.303

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 30/06/2027.