Município de

Uberlândia (MG)

DECRETO S/Nº - DISPENSA ANDRESSA RAMOS DOS SANTOS SILVEIRA E OUTROS

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45, da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

Considerando a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, disposta no Decreto nº 23.045, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial “O Município” nº 7458-A, 14 de outubro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º Ficam dispensados os servidores ocupantes das Funções de Confiança abaixo relacionadas, da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, sendo:

I - ANDRESSA RAMOS DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 24105-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, Padrão 8, Nível de Qualificação Graduação, da função de confiança de Assessor Técnico FCM-10, Núcleo de Projetos de Infraestrutura.

 II - DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 27422-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, Padrão 7, Nível de Qualificação Especialização, da função de confiança de Assessor FCM-11, Diretoria Financeira.

III - FERNANDA FLORRENCY LISBOA SANTOS, matrícula nº 32660-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização, da função de confiança de Assessor Técnico FCM-8, Núcleo de Controle Ambiental.

IV - GUSTAVO ASSUNÇÃO FRANCO, matrícula nº 27704-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, Padrão 7, Nível de Qualificação Especialização, da função de confiança de Assistente FCM-9, Diretoria Jurídica.

V - NUBIA CAROLINE GONÇALVES RUFINO, matrícula nº 23602-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, Padrão 8, Nível de Qualificação Especialização, da função de confiança de Assessor FCM-13, Diretoria Administrativa e Gestão de Processos.

VI - ANTONIO LUIZ RODRIGUES, matrícula nº 12177-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Operacional, Padrão 16, Nível de Qualificação Graduação, da função de confiança de Assistente FCM-4, Núcleo de Manejo de Parques e Jardinagem.

VII - MARCO HUGO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 19684-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Operacional, Padrão 16, Nível de Qualificação Ensino Médio, da função de confiança de Assistente FCM-6, Núcleo de Manutenção de Praças e Parques.

VIII - RONALDO BARROS DE MIRANDA, matrícula nº 19687-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Operacional, Padrão 16, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio, da função de confiança de Assistente FCM-4, Núcleo de Manejo de Parques e Jardinagem.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração