RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À EMENDA INDIVIDUAL N.º 129/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7461/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Retificação
Considerando erro material verificado na publicação do Diário Oficial do Município, edição 7454 de 07 de outubro de 2026;
Onde se lê:
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Emenda Individual N.º 129/2026
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Auxílio, para execução da EMENDA INDIVIDUAL n.º 129/2025, de autoria da Vereadora láucia da Saúde.
Leia-se:
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Emenda Individual N.º 129/2025
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Auxílio, para execução da EMENDA INDIVIDUAL n.º 129/2025, de autoria da Vereadora Gláucia da Saúde.
*Retificação em razão de incorreção verificada no original e na publicação constante da página 18 / 36 da Edição 7454 de 07 de outubro de 2026, do Diário Oficial do Município de Uberlândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN Nº 001/2026
EDITAL Nº 106/2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 105/2026 - NOTIFICAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 7/2026/CMSU
RESOLUÇÃO Nº 6/2026/CMSU
RESOLUÇÃO Nº 5/2026/CMSU
DECRETO Nº 23.053, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.054, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.051, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.050, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA FERNANDA YUKARI OLIVEIRA UTUMI
LEI Nº 14.876, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.877, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.875, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.872, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.871, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.873, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA ALFREDO RIBEIRO FILHO
PORTARIA FUTEL Nº 251/2026
PORTARIA FUTEL Nº 250/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SMCT Nº 22/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 207/2026
PORTARIA CONJUNTA CGM/FUTEL Nº 12/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 295/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 25/2025
PORTARIA ARESAN Nº 013/2026
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 397/2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0059/2026-000
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0061/2026-000
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0062/2026-000
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0072/2026-000
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0073/2026-000
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E A FACULDADE ÚNICA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E VITRU BRASIL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A. - UNICESUMAR
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00105/2026
EDITAL DE PERDA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2026 – PSS EMAM Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2026 – PSS EMAM Nº 001/2026
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DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 8240/2023 E OUTROS
EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026
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EXTRATO QUINTO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
PORTARIA SEGOV Nº 61/2026
PORTARIA DMAE Nº 351/2026.
PORTARIA DMAE Nº 352/2026.
